Bem-vindo(a) a TONEO Studio Design. Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso dos serviços oferecidos pela TONEO Studio Design, inscrita no CNPJ sob o nº 40.161.806/0001-86, com sede na Rua Dr. Antonio Caetano da Costa Lima, 251, Santo Antônio, Palmares - PE, CEP 55540-000, por meio do site www.toneo.com.br, loja virtual www.toneostudiodesign.com.br, e demais canais oficiais de atendimento.
Ao contratar qualquer serviço ou utilizar os canais da TONEO Studio Design, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos aqui estabelecidos.
1. OBJETO
1.1 Estes Termos regulam a prestação de serviços criativos, consultivos e digitais oferecidos pela TONEO Studio Design, incluindo mas não se limitando a:
Criação de identidade visual;
Desenvolvimento de sites e landing pages;
Gestão de redes sociais e conteúdo digital;
Design gráfico e editorial;
Cursos e mentorias online ou presenciais;
Venda de produtos digitais ou físicos.
2. CADASTRO E DADOS DO CLIENTE
2.1 Ao contratar os serviços, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por sua veracidade.
2.2 O cliente autoriza a TONEO Studio Design a utilizar os dados fornecidos para fins administrativos, contratuais e de comunicação, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
3. RESPONSABILIDADE DAS PARTES
3.1 Responsabilidades da TONEO Studio Design:
Prestar os serviços conforme os termos acordados com o cliente;
Cumprir prazos acordados, salvo em casos de força maior;
Garantir a confidencialidade das informações fornecidas pelo cliente.
3.2 Responsabilidades do Cliente:
Fornecer materiais, aprovações e feedbacks necessários dentro dos prazos acordados;
Fornecer materiais, aprovações e feedbacks necessários dentro dos prazos acordados;
Cumprir com os pagamentos nas datas estipuladas;
Não utilizar os serviços para fins ilícitos ou que infrinjam direitos de terceiros.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1 Todos os conteúdos produzidos pela TONEO Studio Design permanecem de sua propriedade intelectual até o pagamento integral acordado em contrato. Após isso, os direitos são cedidos ao cliente nos termos previamente definidos.
4.2 É vedada a reprodução, revenda, modificação ou distribuição dos materiais fornecidos sem autorização prévia por escrito.
5. PAGAMENTOS, CANCELAMENTOS E REEMBOLSOS
5.1 O cliente se compromete a efetuar os pagamentos conforme acordado no momento da contratação. A inadimplência superior a 7 (sete) dias poderá resultar na suspensão do serviço.
5.2 Cancelamentos devem ser solicitados por e-mail com no mínimo 7 dias de antecedência da próxima cobrança, quando aplicável.
5.3 Reembolsos só serão realizados em casos de descumprimento contratual por parte da TONEO Studio Design, e mediante análise individual.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1 A TONEO Studio Design não se responsabiliza por:
Falhas em serviços de terceiros (como servidores, plataformas, ferramentas digitais);
Resultados de vendas, engajamento ou métricas digitais, uma vez que dependem de variáveis externas;
Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos financeiros decorrentes da utilização dos serviços.
7. SUPORTE E COMUNICAÇÃO
7.1 O suporte será realizado via e-mail atendimento@toneo.com.br ou WhatsApp (81) 998 434 266, dentro do horário comercial (segunda a sexta, das 9h às 18h, exceto feriados).
8. E-MAIL DE RECUPERAÇÃO DE CONTAS DIGITAIS
8.1 Todas as contas criadas pela TONEO Studio Design (como redes sociais, plataformas, e-mails corporativos, entre outros) durante a vigência contratual terão como e-mail de recuperação padrão o endereço backup@toneo.com.br.
8.2 O e-mail de recuperação será mantido durante todo o período de vigência do contrato, como medida de segurança e garantia operacional.
8.3 A retirada ou substituição do e-mail de recuperação poderá ser solicitada somente durante a vigência do contrato. Caso o cliente deseje realizar essa alteração após o término do contrato, será cobrada uma taxa administrativa de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por solicitação, ou conforme valor atualizado informado pela equipe.
9. VIGÊNCIA E RESCISÃO
9.1 Estes Termos entram em vigor no momento da contratação de qualquer serviço e permanecem válidos enquanto houver relação comercial entre as partes.
9.2 A rescisão contratual pode ocorrer por:
Iniciativa de qualquer das partes, com aviso prévio mínimo de 15 dias;
Inadimplência superior a 30 dias;
Descumprimento de cláusulas contratuais.
10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
10.1 Todos os dados do cliente serão tratados em conformidade com a LGPD e utilizados exclusivamente para os fins relacionados à prestação de serviços.
10.2 Nenhum dado será compartilhado com terceiros sem consentimento prévio, exceto quando exigido por lei.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 A tolerância de qualquer das partes ao descumprimento de quaisquer cláusulas contratuais não implicará em renúncia ou novação de direitos.
11.2 Caso alguma cláusula deste Termo seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
11.3 Qualquer modificação nestes Termos será publicada no site oficial da TONEO Studio Design, sendo de responsabilidade do cliente consultá-lo periodicamente.
12. FORO
12.1 Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos destes Termos, as partes elegem o Foro da Comarca de Palmares – PE, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
TONEO Studio Design
www.toneo.com.br
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